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Roberto Dala Barba Filho
Publicações
(
12
)
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Artigos (12)
Roberto Dala Barba Filho
Artigo ·
há 3 anos
Breve Reflexão sobre o trabalho e a Justiça do Trabalho no Dia Internacional do Trabalho
Neste 1º de maio de 2021, em um mundo ainda assolado e perplexo diante da pior pandemia da história moderna, e buscando alternativas e formas de lidar com os impactos devastadores do COVID, o Dia...
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Roberto Dala Barba Filho
Artigo ·
há 4 anos
Dia do Magistrado diante do drama da pandemia
Piero Calamandrei, jornalista, jurista renomado no processo civil, político e docente universitário, escreveu uma das obrais mais conhecidas a respeito da magistratura. No livro “Elogio dei Judici”...
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Roberto Dala Barba Filho
Artigo ·
há 4 anos
Normas municipais de restrição de horário comercial e jornada de trabalho
Com o alastramento da pandemia causada pelo Covid-19, diversas unidades federativas tomaram medidas legislativas visando impor ou estimular práticas de isolamento social da população, como forma de...
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Roberto Dala Barba Filho
Artigo ·
há 5 anos
Acordo Judicial Trabalhista após a lei 13876/1999
Em tempos de cada vez maior acesso às informações por meios digitais, bem como difusão de meios de comunicação alternativos e maior transparências na atuação do Poder Público, não é muito comum que...
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Roberto Dala Barba Filho
Artigo ·
há 6 anos
Direito processual intertemporal e honorários advocatícios no processo do trabalho
Assim como ocorre nas mudanças que leis alteradoras trazem ao direito material, também as alterações promovidas no direito processual desafiam a interpretação e aplicação do direito segundo a ótica...
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Roberto Dala Barba Filho
Artigo ·
há 6 anos
Equiparação salarial por estabelecimento
Uma das alterações mais significativas promovidas pela lei 13467 /17 diz respeito ao instituto da equiparação salarial, previsto no art. 461 , da CLT . A Reforma não apenas alterou o caput do artigo,...
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Roberto Dala Barba Filho
Artigo ·
há 7 anos
Reforma trabalhista e Direito Material intertemporal
A aplicação das normas alteradas em direito material pela Reforma é imediata, como, aliás, ocorre com todas as regras jurídicas postas uma vez observado eventual período de vacância. Não há dúvida,...
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Roberto Dala Barba Filho
Artigo ·
há 7 anos
A Inconstitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial no direito do trabalho
Os pedidos envolvendo a indenização por dano extrapatrimonial decorrente de relações de trabalho estão entre os temas mais recorrentes na rotina forense trabalhista. Seja em razão, para alguns, do...
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Roberto Dala Barba Filho
Artigo ·
há 7 anos
Prescrição intercorrente no processo do trabalho após a Reforma
Dentre as principais alterações introduzida pela reforma trabalhista, com impacto direto não apenas sobre futuras ações trabalhistas, como ainda sobre os processos já em andamento figura a prescrição...
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Roberto Dala Barba Filho
Artigo ·
há 7 anos
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho após a Reforma
Embora já admitido doutrinária e jurisprudencialmente muito antes, o instituto da desconsideração da personalidade jurídica passou a ser albergado legalmente no direito do Brasileiro, no artigo 28 do...
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