Juiz do Trabalho

Roberto Dala Barba Filho

Curitiba (PR)

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Sobre mim

Bacharel em Direito pela UFPR
Mestre em Direito pela PUC-PR
Juiz do trabalho no TRT da 9ª Região

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Roberto Dala Barba Filho

Artigo · há 5 anos

Breve Reflexão sobre o trabalho e a Justiça do Trabalho no Dia Internacional do Trabalho

Neste 1º de maio de 2021, em um mundo ainda assolado e perplexo diante da pior pandemia da história moderna, e buscando alternativas e formas de lidar com os impactos devastadores do COVID, o Dia...

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Roberto Dala Barba Filho

Artigo · há 6 anos

Dia do Magistrado diante do drama da pandemia

Piero Calamandrei, jornalista, jurista renomado no processo civil, político e docente universitário, escreveu uma das obrais mais conhecidas a respeito da magistratura. No livro “Elogio dei Judici”...

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Roberto Dala Barba Filho

Artigo · há 6 anos

Normas municipais de restrição de horário comercial e jornada de trabalho

Com o alastramento da pandemia causada pelo Covid-19, diversas unidades federativas tomaram medidas legislativas visando impor ou estimular práticas de isolamento social da população, como forma de...

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Comentários

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Roberto Dala Barba Filho

Comentário · há 7 anos

Acordo Judicial Trabalhista após a lei 13876/1999

Roberto Dala Barba Filho · há 7 anos

No caso dos trabalhadores a tempo parcial a gente pode adaptar o cálculo com base no salário mínimo por hora, por isso eu não achei um desafio essa adequação. Acho improvável uma inconstitucionalidade em razão da fixação da base de cálculo, especialmente em matéria previdenciária. A lei 8213/91, por exemplo, possui vários dispositivos estabelecendo cálculo dos benefícios observando o valor de piso do salário mínimo.

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